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quarta-feira, 1 de junho de 2016

A Literatura Afro-Brasileira e a Educação no Brasil




1. Introdução


Desde 1978 um grupo de escritores afro-brasileiros iniciou a trajetória dos Cadernos Negros, como forma de valorizar a expressão literária dos escritores e escritoras afro-descendentes, tendo em mente que falta à literatura afro-brasileira a devida atenção por parte dos organizadores de livros didáticos. Uma afirmação que se renova quando, a partir de 2003, o Governo Federal, através da Lei 10.639, torna obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira nas escolas públicas e particulares.
A partir daí, professores e estudantes começaram a sentir a enorme falta de textos e estudos que possibilitem a organização de projetos pedagógicos sobre o tema. Se pensarmos na importância da literatura para a constituição imaginária das comunidades nacionais, entenderemos o significado de uma produção literária como os Cadernos Negros. A publicação reúne contos e poemas de autores afro-brasileiros, com textos que abordam a vivência afro-brasileira. Mais recentemente, textos acadêmicos vêm discutindo conceitos e significados da literatura negra e as relações dessa literatura no contexto global.
Dessa forma, constitui-se uma rede de produção literária que também registra reflexões críticas sobre a literatura afro-brasileira, revelando-se como parte importante do processo de formação de edições e acervos sobre os afro-descendentes no mundo contemporâneo.
O periódico ainda não atingiu o grande público brasileiro, que nem sempre tem acesso a essas produções.
Uma reedição dos números já publicados seria um modo de tornar acessível essa produção a um público maior e serviria como um estímulo positivo para que os jovens escrevam e releiam, de modo criativo, as tradições afro-descendentes ou abordem de modo poético, e/ou crítico, aspectos do seu cotidiano e da história do Brasil.

2. Obras

Este é um livro que reúne os melhores poemas publicados nos volumes 1 ao 19 de Cadernos Negros.
Em 1978 surgiu o primeiro volume da série CADERNOS NEGROS, contendo oito poetas que dividiam os custos do livro, publicado em formato de bolso com 52 páginas. A publicação, vendida principalmente em um grande lançamento, circulou posteriormente de mão em mão, sendo distribuída para poucas livrarias, mas obteve um expressivo retorno dos que tiveram acesso a ela.
Desde então, e ininterruptamente, foram lançados outros volumes - um por ano - alternando poemas e contos de estilos diversos. A distribuição aperfeiçoou-se, procurando chegar a um público mais amplo e diversificado do que aquele atingido pelos primeiros volumes. Escritores de vários Estados do Brasil vêm publicando nos Cadernos. É preciso assinalar que não existem outras antologias publicadas regularmente com textos de autores afro-brasileiros, em grande parte devido às dificuldades financeiras inerentes às publicações deste tipo. Sendo assim, os Cadernos têm sido um importante veículo para dar visibilidade à literatura negra.
O material publicado nos Cadernos tem sido fonte para ensaios, teses e estudos diversos por parte de estudantes de Letras, pesquisadores e professores universitários.
No campo estético ou enquanto forma de resistência cultural, os Cadernos têm tido importância inegável e, proporcionando oportunidade para o exercício de criação literária diferenciada, possibilita que os descendentes de africanos passem de objeto a sujeito da escrita, enriquecendo ainda a discussão a respeito da questão racial.
A venda principal dos Cadernos ocorre no lançamento de cada volume. Estes eventos chegaram a reunir 2.000 pessoas, têm performances poético-dramáticas e espetáculos de dança. O público leitor de Cadernos é heterogêneo, sendo constituído, majoritariamente, por pessoas da comunidade afro-brasileira, especialmente universitários, professores e profissionais liberais. Mas também há leitores comuns e intelectuais pertencentes a outros segmentos étnicos da população.
Os Cadernos atendem a uma demanda por um tipo de literatura não oferecida pelo mercado editorial. O seu nome tornou-se uma marca cujo alcance vai além dos limites de distribuição e venda dos livros.
Os Cadernos Negros têm sua organização e editoração a cargo do Quilombhoje (que também se encarrega do lançamento e distribuição), o grupo arca com parte dos recursos e outra parte é dividida pelos autores participantes, num processo cooperativo que tem permitindo superar as barreiras impostas pelo mercado. Recentes volumes foram feitos em co-edição com uma editora.

Cadernos Negros 16

Livro lançado em 1993, traz um conto de Aristides Barbosa abordando a Frente Negra Brasileira e um texto de Márcio Barbosa que propõe uma reflexão sobre a influência da televisão sobre as nossas crianças.
Cadernos Negros 20
Este livro, de 1997, reúne contos de rara beleza. No prefácio da professora Carolyn Richardson, da Texas Christian University, EUA, há uma discussão em relação ao fazer Cadernos. Há um belo texto de Lia Vieira tendo como cenário a ilha de Cuba.

Marcas, Sonhos e Raízes

Nesta novela, Sônia Fátima da Conceição adentra os meandros de um grupo de pessoas que luta pela transformação positiva da sociedade, mostrando seres humanos com conflitos, aspirações e limitações, mas, especialmente, com desejo de contribuir para um mundo melhor. Abordagem realista de eventos que podem estar se reproduzindo neste exato momento.

Cadernos Negros vol 21

A poesia afro-brasileira trazendo toda a sua carga de emoção, lirismo, combatividade e beleza. Este livro traz autores de vários Estados.

Frente Negra Brasileira - Depoimentos

Livro que traz entrevistas e textos com cinco ex-participantes da Frente Negro importante organização que durante a década de 30 teve projeção nacional, contribuindo para várias conquistas dos afro-descendentes no país. Indispensável. Os depoentes são: Aristides Barbosa, Francisco Lucrécio, José Correia Leite, Marcello Orlando Ribeiro e Placidino Damaceno Motta. As entrevistas e textos são de Márcio Barbosa.

3. A literatura afro-brasileira e seu autor maior: Machado de Assis

As noções de literatura afro-brasileira e de literatura negra são discutidas no Brasil há décadas, mas atualmente ainda são consideradas noções em construção no país. Conseqüentemente, os critérios para as seleções de textos literários afro-brasileiros também são variados. Um deles seria o da representação do negro no texto, seja na poesia, em peças teatrais e em narrativas, desde os relatos acerca do Novo Mundo até a literatura contemporânea. Outro critério seria o da cor da pele do escritor que poderia provocar a expressão de uma perspectiva negra e brasileira, caso o escritor assumisse publicamente a sua negritude. Por fim, a proposta deste trabalho é situar a obra de Machado de Assis na discussão sobre literatura afro-brasileira, fundamentando a resposta para essa pergunta nas pesquisas de Eduardo de Assis Duarte, publicadas no livro Machado de Assis: afro-descendente.


Representações do negro em História Geral das Guerras Angolanas: em relatos António Oliveira Cadornega e na transcrição de uma carta da rainha Jinga

O objetivo primeiro da literatura de viagens é revelar todas as informações possíveis sobre os descobrimentos marítimos, tais como: registro de rotas, clima, descrição da costa, enfim, o que possa facilitar as próximas navegações. Além disso, os relatos de viagem esclarecem aos próximos viajantes os caminhos abertos por terra, os habitantes dos lugares desconhecidos, usos, costumes, flora e fauna. Do século XVI, o Roteiro da Primeira Viagem de Vasco da Gama, atribuído a Álvaro Velho fundamenta o repertório de textos chamados de literatura de viagens, assim como a Carta a D. Manuel sobre o Descobrimento do Brasil, de Pero Vaz de Caminha, e História Geral das Guerras Angolanas, de António Oliveira Cadornega.
Os relatos de viagem do historiador português António Oliveira Cadornega, datam do século XVII e discorrem acerca da colônia africana de Angola. Cadornega chega em 1639 em Angola e escreve as histórias que ouve e os acontecimentos que testemunha, além de transcrever documentos. Militar e negociante, ele coleta informações que irão auxiliar a milícia e o comércio; e comunica os detalhes de instalações e de seus caminhos como em: “passado este porto, fortaleza e cidade, está Catumbela das Ostras por haver muitas nesta paragem, e mangais, onde passa hum riacho, que ali mette no mar, vindo da terra dentro” (CADORNEGA, 1942, p. 179).
Da fauna, ele descreve os “animais ferozes que tem estes reinos, de suas naturezas e préstimos que em si encerrão” (p. 331). Afirma ainda que "têm estes reinos de Angola lioens, tigres e onças; há lions de casta real com gadelha na cabeça e maçaroca na cola como os da África, de que o Autor viu alguns neste reino" (idem). A nota de rodapé da edição de 1942 explica a confusão que Cadornega faz, perpetuando a confusão sobre as faunas africana e asiática: "verifica-se que a confusão e erros de nomenclatura existentes no texto de Cadornega ainda hoje prevalecem. Nem o tigre nem a onça existem em Angola, nem sequer na África. São naturais da Ásia" (idem) Apesar de alguns deslizes, os relatos de Cadornega informam e auxiliam os negociantes, colonizadores, exploradores e as missões cristãs, pois o autor discorre também sobre as salinas, preços de mercadorias, povos que negociam, sobre o que é vendido, o valor das moedas, religiões, líderes, etc.
No texto escrito da perspectiva do europeu que tem como leitor os próximos viajantes, a representação do negro é tema que se inclui no contexto geral das terras descobertas; é uma personagem que está contida na paisagem local. Em seus três tomos da História Geral das Guerras Angolanas, o negro, seus hábitos e costumes são descritos de modo semelhante ao modo como trata da fauna e da flora, isto é, como objeto de um texto, em que se consideram mais as impressões do enunciador e os interesses do leitor europeu do que o objeto em si.
Na mesma obra, o historiador português transcreve documentos, um deles é uma carta de autoria da rainha Jinga - uma rainha africana, convertida e batizada como Anna pelos padres. A rainha falava português; liderava seu povo e vendia escravos para os portugueses. Na carta, ela explica as diferenças de comportamento entre os que vendem escravos, os que compram e o que é dito sobre eles.
Senhor:
Receby a carta de V. Sa. , aqual me entregou o Capitão Frois Peixoto, embaixador de V. Sa., e por ela vejo gosar V. Sa. Saúde, aqual nosso Senhor aumente por largos anos, com muita paz e quietação, como desejo para mim. (...)
Não podia V. Sa. mandar-me embaixador que mais me alegrasse, que o Capitão Manuel Frois Peixoto, por saber bem declarar-me tudo pela língua deste meu Reyno. Todos meus grandes estão contentes, que dizem que só ele me traz verdadeira, e fala verdade e tudo o que V. Sa. lhe ordena por seu Regimento e já me considero com a prenda que desejo e com muita paz e quietação esses dias que viver que já sou velha e não quero deixar minhas terras, senão minha Irmãa, não a meus escravos, que haverá muita ruína e não saberão obedecer a Sua Majestade, que Deos Grande, e como minha Irmãa o saberá fazer pois há tantos annos que assiste com os brancos e he tão côa christã como me dizem. (...)
Matamba minha Corte treze de Dezembro de mil seiscentos e cincoenta e cinco annos. R. D. ANNA
(in História Geral da Guerras Angolanas, António de Oliveira de Cadornega, Tomo II, pp. 500-503)

A rainha Jinga escreve “minha Corte”, referindo-se a um contingente de pessoas sobre a qual é soberana, sem que faça menção da cor. Ela se refere ao povo da Matamba como aquele que compõe “minha Corte”. Da perspectiva dessa carta de Jinga, brancos são aqueles com quem sua irmã passou anos, os cristãos; são aqueles que a enganaram com promessas de entrega da irmã, refém, em troca de centenas de peças, os escravos. Ela espera ser atendida no momento que escreve, mas acredita ter o direito de suspeitar da sinceridade dos negociadores e propõe entregar 130 peças. Cem peças, ela entregaria adiantado. Ao ver sua irmã liberta, entregaria o restante. A rainha Jinga considera-se soberana no mesmo patamar de importância que os líderes portugueses. Assim como os súditos do Reino da Matamba equivaleriam aos subalternos portugueses. Negros ou brancos, ela os divide em fugidos, vendidos, compradores, negociadores, farsantes, honestos, desonestos, portugueses falantes de sua língua e assim por diante.
O distanciamento de António Oliveira Cadornega afasta-o daquele sobre o qual trata, aquele que o português situa no cenário exótico. A rainha Jinga agrupa as pessoas brancas e negras sob o julgamento de “quem me quer mal”, fugidos e atrevidos, de um lado, e, de outro, fala como porta-voz de sua Corte sobre “minha gente bamza” e “Minha Corte de Matamba”.
Escravos vendidos de Angola são conduzidos às margens sul-americanas, trazendo repertórios de histórias em navios que ligavam costa a costa do Oceano Atlântico. Por isso, Câmara Cascudo (CASCUDO, 2001), escreve que a rainha Jinga chega ao nosso país no imaginário de africanos que formaram o atual universo simbólico afro-brasileiro. A literatura afro-brasileira se origina desse traslado de idéias, da tradução de uma língua para outra, do diálogo das narrativas intercontinentais e de perspectivas diferenciadas.


Por que a Literatura afro-brasileira ou negra seria hoje um conceito em construção?

Pesquisas de Eduardo Assis Duarte e sua equipe, assinalam, no portal da UFMG LITERAFRO, que a literatura afro-brasileira é um
processo e devir. Além de segmento ou linhagem, é componente de amplo encadeamento discursivo. Ao mesmo tempo dentro e fora da Literatura Brasileira. Constitui-se a partir de textos que apresentam temas, autores, linguagens, mas, sobretudo, um ponto de vista culturalmente identificado à afro-descendência, como fim e começo. Sua presença implica redirecionamentos recepcionais e suplementos de sentido à história literária canônica. (LITEAFRO:2008)

O espectro constituinte da literatura afro-brasileira é amplo: temas, autores, estratégias, e, sobretudo, ponto de vista identificado com a afro-descendência. A seguir, na redação dos objetivos desse projeto de pesquisa, a adjetivação reduz o foco, pois a finalidade seria:
divulgar e estimular a pesquisa e a reflexão a respeito da produção literária dos brasileiros afro-descendentes. Lugar rizomático, elo e ponto de encontro. Mas, também, ambiente lacunar, feito de presenças e ausências, que adquire sentido pelo que apresenta e pelo que ainda está por vir e apresentar. Espaço em construção, aberto sempre a visitas e intervenções. (idem)

No artigo Literatura e Afro-descendência, Eduardo Assis Duarte, (LITERAFRO, 2008), procura as diferenças e semelhanças entre textos escritos por autores brancos e negros. Ele começa com a epígrafe de Roger Bastide: Não existe, na aparência, diferença essencial nos trabalhos dos brasileiros brancos e de cor. Mas justamente não passa de aparência, que dissimula no fundo contrastes reais. Fernanda Arêas Peixoto explica em Diálogos brasileiros: uma análise da obra de Roger Bastide [i] que o francês se opôs à idéia de sincretismo como equivalência à de mistura, à de mosaico, ou seja, à idéia de que objetos discordantes coexistam.
Dessa perspectiva, Bastide desconstrói a relação de correspondência das entidades africanas e dos santos católicos, apresentando, por outro lado, a necessidade histórica de dissimulação de crenças dos africanos e de seus descendentes frente aos brancos. Para ele, a vinda de africanos ao continente americano não promoveu a formação de “ilhas culturais” africanas, mas, sim, propiciou o resultado atual de contatos culturais, cuja produção dissimula a diferença.
A partir da epígrafe, em que Bastide sugere contrastes reais dissimulados sob os textos escritos por negros e brancos sem diferenças aparentes, Eduardo de Assis Duarte define a literatura afro-brasileira. Para ele, “a literatura “negra” ou “afro-brasileira” passa necessariamente pelo abalo da noção de uma identidade nacional una e coesa” (LITERAFRO, 2008).
Essa falta de coesão seria o motivo de tantas omissões na historiografia literária brasileira que recusaria “muitas vozes, hoje esquecidas ou desqualificadas, quase todas oriundas das margens do tecido social.” (idem) A estética branqueadora ainda teria apagado deliberadamente os vínculos autorais ou textuais com a etnia africana, fomentando assim a idéia de miscigenação pelo apagamento da cor negra. Essa produção literária sofreu impedimentos de divulgação e de publicação e, por isso, as pesquisas atualmente precisam recorrer a textos inéditos, a pequenas edições ou a suportes alternativos.
O apagamento desses escritos da história da literatura ou a desvinculação da afro-descendência do autor ou do texto, resulta na ausência de uma seleção de obras literárias que consolidem os estudos da literatura afro-brasileira no país. Para Duarte,

tanto no passado quanto no presente, em virtude do número ainda insuficiente de estudos e pesquisas a respeito, apesar do crescente esforço nesta direção. A inexistência de uma recepção crítica volumosa e atualizada, bem como de debates regulares nos fóruns específicos da área de Letras, decorre desses fatores e também da ausência da disciplina “Literatura Afro-brasileira” nos currículos de graduação e pós-graduação da maioria dos cursos de Letras instalados no Brasil. Como conseqüência, mantém-se intacta a cortina de silêncio que leva ao desconhecimento público e vitima a maior parte dos escritores em questão. (DUARTE, LITERAFRO, 2008)

Exemplo desse silenciar, de acordo com a introdução de Maria do Carmo Lanna Figueiredo e Maria Nazareth Fonseca (FONSECA, 2002), seria a marginalização do mercado editorial de livros literários, cujos textos tornam-se espaços de resistência dos negros. Raras são as publicações consagradas como os Cadernos Negros [ii], com 30 anos de existência.
Por outro lado, desde os anos 1980, a historiografia literária tem discutido o corpus, os métodos e os pressupostos a partir das reflexões advindas do feminismo, do movimento negro e de grupos como o Quilombhoje. Duarte cita os principais nomes desse grupo de pesquisadores: Moema Parente Augel, Zilá Bernd, Domício Proença Filho, Oliveira Silveira, Oswaldo de Camargo, Luiza Lobo, Leda Martins, David Brookshaw.
Seguindo o pensamento de Eduardo Duarte, nota-se um conflito. Um dos empecilhos para a constituição de uma literatura afro-brasileira seria:

nossa constituição híbrida de povo miscigenado, em que linhas e fronteiras de cor perdem muitas vezes qualquer eficácia. As relações inter-raciais e interétnicas constituem fenômeno concernente à própria formação do Brasil como país. Ao longo de nossa história, o fenômeno da mistura de raças e culturas recebeu distintos tratamentos, indo da idealização romântica de uma terra sem conflitos ao mito da democracia racial, por um lado; e da condenação racialista típica do século XIX ao fundamentalismo de muitos segmentos contemporâneos, que rejeitam a mestiçagem e defendem a existência de uma possível essência racial negra, por outro. (idem)

Para o autor, somos híbridos e miscigenados, mesmo argumento já citado para justificar esse silenciar: sendo todos afro-brasileiros, o apagamento das diferenças na historiografia literária brasileira seria legítimo. Ainda para Eduardo Assis Duarte, sobrepondo critérios étnicos ou identitários ao da nacionalidade, “nossa literatura seria uma só”, pois ao fim e ao cabo “somos todos brasileiros”. E, se somos todos “um pouco” afro-descendentes, essa discussão não faria sentido. A literatura afro-brasileira não seria sequer uma noção em construção, e sim, nenhuma noção com fundamento.
Maria Nazareth Soares Fonseca escreveu no ensaio Poesia afro-brasileira – vertentes e feições (FONSECA, 2008) que os termos “literatura negra” e literatura “afro-brasileira” nomeiam

alguns tipos de produções artístico-literárias que podem estar relacionadas tanto com a cor da pele de quem as produz, com a motivação dada por questões específicas de segmentos sociais de predominância negra e ou mestiça, e com o fato de nelas serem trabalhadas, com maior intensidade, questões que dizem respeito à presença de tradições africanas disseminadas na cultura brasileira. (FONSECA, 2006)

Para a autora, há duas vertentes que decorrem “do modo como se ligam à temática negra ou afro-descendente” (idem). Uma enfrenta o preconceito contra os afro-descendentes e denuncia a exclusão, relacionando a obra literária com o ideário do escritor que se assume publicamente negro e herdeiro de uma história familiar com ascendentes escravos.
A outra vertente, também enfrenta o preconceito e a exclusão, mas procura detectar no texto os procedimentos que a escrita propõe para a oralidade e para os ritmos do corpo. Maria Nazareth Soares Fonseca informa que:
A discussão de aspectos da obra de escritores que, na época atual, elegem como tema de seus livros aspectos relacionados com as heranças africanas, percebendo-as num jogo intenso com outras tradições informa sobre tensões presentes em textos que, assumem a escrita, mas não pretendem silenciar a profusão de vozes que os invade, advindas dos estratos de predominância oral. Nesse sentido, a análise de algumas antologias literárias, construídas com o propósito de destacar a produção poética de escritores afro-descendentes brasileiros pode se mostrar como um caminho bastante eficaz para a investigação de textos literários que ainda circulam pouco nos meios acadêmicos e nos programas de literatura adotados pelas escolas. (idem) [iii]

E “o que seria a Literatura Negra sob a perspectiva semiótica, do dito e do não dito?” Essa é a pergunta-título do ensaio de Silvia Regina Lorenso Castro (CASTRO, 2008). A pesquisadora explica que, em A escrita e os excluídos, Alfredo Bosi (2002) considera escrever um ato de cidadania: tanto colocando o marginalizado como objeto da narrativa - tema, personagem ou situação narrativa – ou como sujeito - enunciador.
Para a autora, a semiótica procura o sentido que resulta da diferença entre dois termos ou mais, os quais estabeleceriam pelo menos relações mínimas. Sendo assim, a principal relação entre a literatura brasileira e a afro-brasileira seria que a segunda é silenciada e menos visível do que a primeira. A visibilidade da literatura brasileira e a falta de visibilidade da literatura afro-brasileira ou negra, para usar a expressão de Maria Nazareth Soares Fonseca (FONSECA, 2000), caracteriza a relação entre ambas, isto é, o que determina a relação entre as duas literaturas são a visibilidade e a ocultação de sua produção.
Rompendo com essa invisibilidade, o movimento social negro brasileiro, nos anos 1970, denuncia publicamente as condições de existência do negro brasileiro. Em 25 de novembro de 1978, a mencionada antologia Cadernos Negros é publicada, tentando superar a geração mimeógrafo e, em 2007, comemora com a publicação do trigésimo volume a inclusão no debate acerca do racismo, da discriminação e do preconceito racial. Além do tema, outra característica constante dos Cadernos Negros é o fato de proporcionar a publicação coletiva como estratégia de resistência semelhante àquela usada nos quilombos com o intuito de oferecer “visibilidade dos autores e de textos afros” (Cadernos Negros, 2007, p. 11).
Visibilidade e invisibilidade são duas questões fundamentais da escrita afro-brasileira. Brookshaw (1983:152) trata das estratégias da ocultação da etnia na literatura ao escrever sobre as conclusões de C. L. Innes. Em primeiro lugar, o autor poderia esconder-se atrás de uma espetacular habilidade de escrita, criando obstáculos para que o crítico descobrisse sua origem. Em segundo lugar, o escritor afro-brasileiro poderia escrever com formas dialetais de nativos, com humor e ternura. A terceira opção seria protestar contra a linguagem e a forma literária de tradição européia.
Dessas perspectivas, o estudo analisa obras literárias de escritores brasileiros e conclui que Machado de Assis teria produzido textos dissociados de suas origens étnicas; Cruz e Sousa teria feito referências camufladas através de símbolos; Tobias Barreto teria evitado o confronto com as origens raciais através de seu interesse pela filosofia alemã; Domingos Caldas Barbosa teria escrito como nativo, e, finalmente, as obras de Lima Barreto e Luiz Gama não teriam ocultado o protesto.


O que seria enfim um escritor afro-brasileiro?

Para definir a produção poética de escritores afro-descendentes brasileiros o investigador precisa de critérios referentes a esse autor adjetivado. Retomando o pensamento de Moema Parente Augel, escritores afro-brasileiros seriam os:
1. escritores brasileiros que se nomeiam escritores negros, e que proclamam a literatura negra, isto é, afro-brasileira, ressaltando sua africanidade.
2. são intérpretes e porta-vozes dos anseios, dos sentimentos e ressentimentos da maioria anônima dos brasileiros de origem africana.
A afro-brasilidade seria, então, segundo Moema Parente Augel, uma questão ligada aos estratos sociais, mas não idêntica a eles. Sendo a cor da pele negra o critério que deflagra a noção de escritor afro-brasileiro, vejamos o verbete correspondente: o dicionário Houaiss explica que afro-brasileiro é o adjetivo que se refere concomitantemente à África e ao Brasil, que apresenta um amálgama das duas culturas, refere-se ao brasileiro de ascendência africana, e refere-se também ao negro brasileiro.
Já pardo é um vocábulo datado de 1526 que adjetiva o indivíduo filho de pai branco e de mãe preta (ou vice-versa); que ou aquele que descende de brancos e negros; que ou aquele que apresenta traços das raças (sic) negra e branca; que ou aquele que não apresenta traços raciais definidos; mestiço de negro, índio ou branco, de pele morena clara ou escura; que ou aquele que tem cor parda, acastanhada. A afro-descendência não coincide, portanto, com a cor negra, o que resultaria em um vasto elenco de autores do repertório de obras como o da representação literária.
Contemporaneamente, acrescentaram-se dados e descobertas à discussão sobre raças humanas. Dois manifestos sobre raça, afro-descendência e racismo no Brasil foram publicados e divulgados amplamente em 14 de maio de 2008. Retiro e grifo da edição da Folha de São Paulo, caderno Cotidiano, páginas 4 e 5, os próximos trechos assinados, cada um deles, por centenas de intelectuais e líderes de movimentos populares e negros, e entregues ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes:
Do manifesto intitulado Cidadãos anti-racistas contra as leis raciais:
Raças humanas não existem. A genética comprovou que as diferenças icônicas das chamadas raças humanas são características físicas superficiais, que dependem de parcela ínfima dos 25 mil genes estimados do genoma humano. A cor da pele, uma adaptação evolutiva aos níveis de radiação ultravioleta vigentes em diferentes áreas do mundo, é expressa em menos de dez genes! Nas palavras do geneticista Sérgio Pena: "O fato assim cientificamente comprovado da inexistência das "raças" deve ser absorvido pela sociedade e incorporado às suas convicções e atitudes morais. Uma postura coerente e desejável seria a construção de uma sociedade desracializada, na qual a singularidade do indivíduo seja valorizada e celebrada. Temos de assimilar a noção de que a única divisão biologicamente coerente da espécie humana é em bilhões de indivíduos, e não em um punhado de "raças".
Não foi a existência de raças que gerou o racismo, mas o racismo que fabricou a crença em raças. O "racismo científico" do século 19 acompanhou a expansão imperial européia na África e na Ásia, erguendo um pilar "científico" de sustentação da ideologia da "missão civilizatória" dos europeus, que foi expressa celebremente como o "fardo do homem branco". Os poderes coloniais, para separar na lei os colonizadores dos nativos, distinguiram também os nativos entre si e inscreveram essas distinções nos censos. A distribuição de privilégios segundo critérios etno-raciais inculcou a raça nas consciências e na vida política, semeando tensões e gestando conflitos que ainda perduram. (...)
(Cidadãos anti-racistas contra as leis raciais: 2008)

Do Manifesto em defesa da justiça e constitucionalidade das cotas, o quesito “Raça e inclusão” afirma que:
A parte do documento (citado acima) dedicada à genética é particularmente confusa e inútil, além de contraditória para os seus próprios objetivos. Seu interesse é minar a realidade da diferença entre os seres humanos pelo fenótipo e demonstrar a mestiçagem genética que caracteriza a todos nós. Com isso, pretendem invalidar a possibilidade de que se adotem cotas para negros nas universidades ao "demonstrar" que "cientificamente" não existem negros. Para tanto, passam a afirmar que há negros com carga genética mais européia que africana, obviamente, uma carga genética que não se revela na aparência física da pessoa.
(...) os defensores das cotas jamais falaram em raça no sentido biológico do termo. Somos nós que defendemos políticas públicas para a comunidade negra, que enfatizamos ser o racismo brasileiro o resultado histórico de uma discriminação dos brancos contra as pessoas de fenótipo africano.

O Alto Comissariado da Organização das Nações Unidas para a Eliminação do Racismo trabalha justamente nesta direção: a escravidão é considerada, como o Holocausto, um crime contra a humanidade imprescritível e por isso insta os países da diáspora africana nas Américas e no Caribe a desenvolver políticas de ações afirmativas para os descendentes de africanos escravizados.
Prestar conta do seu passado racista, colonialista e genocida diante dos escravizados e dos povos indígenas originários é uma discussão política que atravessa os cinco continentes (...)
(Manifesto em defesa da justiça e constitucionalidade das cotas: 2008)
Os dois documentos, embora discordem quanto à política pública das cotas universitárias, concordam que o racismo existe no Brasil, e é praticado para determinar hierarquias sociais, financeiras, culturais, estéticas, etc. Sendo assim, a afro-brasilidade de autores e de suas obras centra-se na idéia de racismo e não de raça. O racismo, em uma família composta por múltiplas cores, pode ser sentido até pelo filho branco que esconde a identidade de sua família ou vice-versa como indicam as questões de visibilidade e invisibilidade.
Então a visibilidade que é apagada ou revelada pelos autores e por suas obras literárias refere-se à identidade daqueles e com aqueles que sofrem o racismo, assumindo publicamente as conexões com a exclusão ou com o imaginário afro-descendente. Estaríamos assim mais próximos das questões que a literatura afro-brasileira suscita.
Moema Parente Augel afirma que a representação da África na literatura brasileira representa a origem e também o sonho de evasão que Cuti evoca em seu poema “Vento: Vem da África/ soprando a gente por todos os poros do mundo/ Vem de lá/ Vem do chão/ do vulcão/ na maré/ esse vento de fé” (CUTI, 1982, p.46). Para Augel, não é possível que se pense nação, identidade e pertencimento, sem que se pense em África. E isso inclui todos os brasileiros, não só os afro-descendentes.

E Machado de Assis com isso?

Machado era mulato, neto de escravos. Órfão, foi criado por uma mulher também mulata. Para sobreviver, Machado vendia na rua quitutes, que sua madrasta preparava. Assim cresceu aquele que mais tarde se intitularia de “um escritor caramujo”, ou seja, aquele que usou mais de dez pseudônimos, que jogou com a ironia e com o riso, que são procedimentos dissimuladores e não panfletários.
Segundo Nei Lopes, em Dicionário Escolar Afro-Brasileiro, Machado de Assis estréia aos quinze anos na literatura pela mão do também afro-brasileiro, o editor Paula Brito, começando uma carreira duplamente promissora: a de jornalista e a de escritor. Machado nunca teve um escravo, não era rico ou descendente da burguesia, mas um funcionário que, pelo mérito de sua obra, convive de igual para igual com a elite do império. Em crônicas, ele chega a relatar que no dia 13 de maio festejou a abolição nas ruas.
As obras mais lidas de Machado de Assis certamente se utilizam de estratégias que, segundo Eduardo de Assis Duarte, compõem “uma literatura de brancos, uma literatura para os brancos” (DUARTE, 2008). Literatura, na fala de Duarte, é uma noção que integra o leitor à obra. O primeiro recenseamento feito no Brasil, por volta de 1876, aponta que 84% dos brasileiros eram analfabetos. A elite branca consumia seus textos e, por isso, o tema afro-brasilidade teria surgido apenas nas brechas do texto, de modo dissimulado em obras publicadas inicialmente em revistas femininas.
Machado, o autor de Pai contra mãe, escrevia, portanto, para um pequeno grupo de alfabetizados, explicando vez por outra como viviam outros grupos sociais, como a penúria levava um homem a caçar escravos fugidos e por que a Roda dos inocentes era uma solução para o filho que uma costureira e um rapaz sem profissão não poderiam sustentar.
Harold Bloom, pesquisador de Yale, reconheceu, ao ler obras de Machado de Assis, que elas constituíam a produção do maior escritor afro-descendente de todos os tempos e fariam parte de uma literatura acima das questões do racismo. Harold Bloom elencou a obra de Machado de Assis em Gênio - Os 100 Autores Mais Criativos da História da Literatura, ed. Objetiva, 2002. Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, Caderno Mais, 27 de janeiro de 2008, também disponível no site http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs2701200808.htm, Harold Bloom conclui do que leu:
Eu tive uma grande surpresa quando li o cubano Alejo Carpentier (1904-1980). Pensei que ele fosse negro, porque questões de raça estão de alguma forma colocadas, mesmo de modo sutil e às vezes inconsciente, em "El Reino de Este Mundo" (1949). Já a literatura de Machado não traz traço algum de raça. Então pensei que ele era branco e Carpentier, negro. Curiosamente, ao final, descobri que se tratava do contrário. Machado foi o maior escritor "afro" que conseguiu escrever na língua do Novo Mundo sem trazer a questão da raça para seus textos. A sensibilidade que teve para ver uma certa decadência do homem define sua escrita. Não uma decadência do ponto de vista negativo, mas como um dado posto. E isso está acima da questão racial. (BLOOM, 2008)
Mas há muitos textos de Machado que são desconhecidos do público em geral -brasileiro e estrangeiro; por exemplo: as crônicas que tratam das condições de existência do negro. Elas foram recuperadas de jornais do século XIX, guardados na Biblioteca Nacional e em outros acervos e pesquisadas pelo autor do livro Machado de Assis afro-descendente. Nesse livro, Eduardo de Assis Duarte trata do envolvimento do cronista e escritor de Memórias Póstumas de Brás Cubas com a luta pelo fim da escravidão. Mesmo assunto de um dos capítulos do estudo de Raimundo Magalhães Júnior Machado de Assis Desconhecido, 1957.
Em crônicas, Machado se utiliza de pseudônimos como Lélio, João das Regras, Policarpo, Dr. Semana e outros. Esconder sua assinatura é uma estratégia de proteção para seu cargo de funcionário público, já que ele era homem de confiança do governo imperial. Isto em uma época em que amigos do imperador foram demitidos por publicarem textos pró-abolição.
A crônica Duelo de Filantropia (DUARTE, 2007, p. 27) que se encontra sem assinatura nas edições Jackson e Nova Aguilar foi publicada pela primeira vez no Diário do Rio de Janeiro em 1864. O texto é um bom exemplo de como tratar o tema da escravidão. Dele extraímos o primeiro parágrafo para ilustrar:
Era um leilão de escravos. Na fileira dos infelizes que estavam ali de mistura com os móveis, havia uma pobre criancinha abrindo os olhos espantados e ignorantes para todos. Todos foram atraídos pela tenra idade e triste singeleza da pequena. Entre outros, notei um indivíduo que, mais curioso que compadecido, conjeturava à meia voz o preço por que se venderia aquele semovente. Travamos conversa e fizemos conhecimento; quando ele soube que eu manejava a enxadinha com que revolvo as terras do folhetim, deixou escapar dos lábios esta exclamação:
-Ah!
(...) É para a liberdade! (ASSIS, in DUARTE, 2007, p. 27)
Por causa da sutileza das obras mais conhecidas e das estratégias de invisibilidade, o Movimento Negro, em 1930, avaliou o trabalho de Machado como uma obra em que as questões do negro estão ausentes. Em 2007, contudo, a pesquisa de Duarte afirmou o contrário.
Em outra crônica, sob o pseudônimo de Dr. Semana, Machado escreve sobre a prostituição exercida pelas mulheres escravizadas, o que era comum no período colonial e durante o século XIX. Fato este, que fundamentou o mito do erotismo exagerado de mulheres negras e mulatas. A crônica apresenta o apreço de Machado pelos pró-abolicionistas mesmo antes da campanha se fortalecer. Ele sublinha a louvável atitude do Sr. Dr. Miguel Tavares “contra as mulheres que forçam escravas à prostituição” e “seu principal objetivo era a punição dos traficantes. Um bravo ao nosso denodado colega” (MACHADO, in DUARTE, 2007, p. 30).
Outra característica da obra de Machado é a de não defender o racismo por meio da estereotipação do negro. Ao contrário, sua obra denuncia o racismo ao contar sobre as relações assimétricas entre escravos e senhores e as injustiças praticadas contra os negros. A conclusão de Duarte é que a obra de Machado mostra o negro como qualquer outro ser humano:
com altos e baixos, com verdades e com mentiras, com honestidade e com desonestidade, com ingenuidade e com esperteza, ou seja, alguém que é humano como qualquer outro ser humano, não é nem mais nem menos. Este é o ponto e já aí há uma distância enorme entre Machado de Assis e vários outros escritores da época que viam o negro como um ser humano de segunda categoria. Este é um ponto. Acho que ele dá um tratamento digno ao negro, ao escravo e vê inclusive em determinados gestos de rebeldia, ou de astúcia, do próprio escravo, como gestos de legítima defesa. Eu creio que neste ponto ele se destaca, porque é diferente de muitos, que inclusive faziam a campanha abolicionista, como Aloísio de Azevedo que, no seu livro “O cortiço”, coloca a negra de uma forma completamente estereotipada, que via o branco como uma raça superior. (idem)

Machado, por ter sido um excelente escritor, utilizou técnicas variadas e gêneros diversos para tratar da igualdade entre os brasileiros e dos abusos contra os afro-descendentes. Machado não elaborou personagens negras através de estereótipos. Foi um autor afro-descendente que escreveu contra o sistema escravista através de artigos, cuja visibilidade era mascarada por pseudônimos ou pelo anonimato. Tais textos, felizmente, estão sendo disponibilizados para o público, pois pesquisas recentes revelam o Machado de Assis escondido como um caramujo. A obra de Machado de Assis, portanto, é considerada afro-brasileira.

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